Comunidade do Ribeirão Vermelho tinha mais de 40 anos de existência e sofreu processo de desapropriação com demolição das residências
Kaliny Santos / Agência Mural
Por: Kaliny Santos
Notícia
Publicado em 20.03.2023 | 14:11 | Alterado em 20.03.2023 | 14:11
Um mês depois da desocupação e demolição de casas na favela do Ribeirão Vermelho, zona norte de Osasco, Grande São Paulo, moradores alegam que apenas oito famílias foram registradas para receber a Bolsa Aluguel de R$ 400. O valor foi prometido como suporte para quem vivia na região que tinha construções de até 40 anos.
A prefeitura nega e diz que já começou a fazer o pagamento das famílias originárias do território. A gestão municipal contabiliza 52 famílias que tiveram de deixar as casas, enquanto os movimentos por moradia apontam 96 famílias despejadas, que permanecem em albergues e casas de familiares desde 2 de fevereiro.
Moradores ouvidos pela Agência Mural afirmam que por conta da burocracia dos documentos solicitados pela prefeitura, eles não conseguem alugar imóveis com o auxílio de locação – que é destinado para pessoas ou famílias cuja renda familiar esteja na faixa de um a dez salários mínimos.
“A prefeitura nos informou que em até quatro meses começarão a ter acesso à bolsa aluguel”, diz Emylly Medeiros, 37, articuladora comunitária da Brigadas Populares.
Demolição da Favela do Ribeirão Vermelho aconteceu no início de fevereiro @Kaliny Santos / Agência Mural
“Demoliram toda a nossa casa, cheguei da rua e vi o que estava acontecendo, tive que ir buscar minha mãe que estava debaixo da ponte, ela não tinha para onde ir com três crianças quando a prefeitura chegou”, diz Elisangela Rodrigues, 18, que está desempregada.
A demolição foi determinada, segundo a gestão municipal, devido risco de desabamento por conta da canalização do córrego Ribeirão, que abrange a Rodovia Anhanguera até o braço morto do Ribeirão, localizado na Avenida Brasil com a Avenida Ônix, em Osasco.
A obra está 90% concluída e pertence ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). A previsão de entrega dos serviços é para dezembro de 2023.
Canalização do córrego Ribeirão, que abrange a Rodovia Anhanguera até o braço morto do Ribeirão, está em 90% @Kaliny Santos / Agência Mural
A favela do Ribeirão Vermelho ficava próximo a três mercados atacadistas, a 20 minutos da Castelo Branco, principal ligação entre a Grande São Paulo e o Centro-Oeste Paulista, e a 10 minutos da Anhanguera, próximo de escolas estaduais e municipais. Nas locomoções tinham eletricidade, água e metro quadrado arborizado.
No local ainda permanecem os entulhos deixados pela prefeitura, que apenas poupou da demolição as casas que não são lindeiras – um imóvel lindeiro é aquele que está à beira de vias públicas, fora da área urbana das cidades. As famílias que ficaram reclamam do aparecimento de cobras, ratos e baratas em suas casas.
Já as famílias que viram as residências serem demolidas relatam que o processo foi feito de forma violenta.
“Não poderiam usar força, nos prometeram assistência social, conselho tutelar, ambulância, mas não, eles jogaram spray de pimenta na gente e bala de borracha”
Maiara Alves, 23, cabeleireira
“Moro há 23 anos aqui, de todas as vezes que tentaram nos tirar, essa é a forma mais brutal que aconteceu. Estou tentando dar um socorro para a minha filha. Ela tem duas crianças e até agora ninguém nos ajudou ou tomou providência, nada de assistência por parte da prefeitura”, aponta Manoel Rodrigues, 55.
A articuladora comunitária da organização Brigadas Populares e professora, Emylly Medeiros, 37, conta que morava na Favela da Brahma (ao lado da favela do Ribeirão Vermelho) e que desde 1993 já haviam rumores de remoção das comunidades. “Aquele ‘negócio’, vem morador e sai morador, e nunca tira”, diz Medeiros.
A prefeitura informou que no total são 190 famílias removidas desde 2017. Emylly lembra de processos do tipo há mais de 15 anos. “Embora exista um departamento social na prefeitura, uma orientação de bolsa aluguel, não é um departamento muito humanizado.”
O Bolsa Aluguel, pago pela Prefeitura de Osasco, entrou em vigor pela Lei Municipal nº 3932, no dia 02 de março de 2005, com o valor máximo de R$ 300.
Apenas em 16 de janeiro de 2014 o benefício aumentou para R$ 400, e permanece até os dias atuais neste valor, o qual também foi sugerido ser pago para os habitantes da favela do Ribeirão Vermelho apenas em 2021, onde as famílias enfrentaram uma situação de alagamento.
Esse auxílio é para famílias em situação de rua, emergencial ou moradores de áreas submetidas à intervenção de interesse público na cidade, com prazo máximo de recebimento de 18 meses.
Para que eles recebam este subsídio é necessário ter participado anteriormente de outros programas da Secretaria de Assistência e de Promoção Social para a locação de imóvel, mesmo assim a inclusão no programa Bolsa Aluguel não garante o atendimento habitacional definitivo.
Um aluguel mínimo de um imovel na Vila dos Remédios, bairro próximo à favela do Ribeirão Vermelho, é a partir de R$ 1.200, segundo pesquisas realizadas em imobiliárias da região. Com o valor de R$ 400 da bolsa não é possível alugar uma residência, o que tornaria os moradores vulneráveis a viver em situação de rua.
Favela Ribeirão Vermelho tinha mais de 40 anos de existência @Kaliny Santos / Agência Mural
Em fevereiro de 2021, segundo ano da pandemia da Covid-19, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendou aos órgãos do Poder Judiciário que evitassem o despejos e remoções coletivas durante esse período. Essa ação evitou que as famílias da favela do Ribeirão Vermelho fossem despejadas de suas casas.
Diante do cenário de incertezas, as comunidades Ribeirão Vermelho e Brahma se juntaram para buscar apoio jurídico. Ainda durante esse movimento, a prefeitura iniciou a canalização do Braço Morto do Rio Tietê, que passava entre ambas as favelas.
Os moradores, em parceria com a faculdade “Instituto Federal de Arquitetura e Urbanismo” de Presidente Prudente, município no interior do estado de São Paulo, conseguiram um curso de formação em Mitigação de Conflitos para desenvolver um plano de urbanização popular.
“Já que a prefeitura não apresentava uma planta, a comunidade se organizou para levar uma proposta com muita luta e muito esforço. A gente fez isso porque é uma área sendo considerada de risco, mas nunca estivemos em risco, até eles começarem a cavar a terra para a construção da canalização”, encerra a professora.
Em uma publicação nas redes sociais, o prefeito de Osasco, Rogelio Lis, informou que a população receberá moradias em até dois anos.
Jornalista e pós-graduanda em Direitos Humanos pela Unifesp, atua como analista de comunicação no Instituto Jatobás. Correspondente de Osasco, na Grande São Paulo, desde 2022.
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