Indígenas Guarani do território Jaraguá, na zona oeste de São Paulo, celebraram mais uma etapa na luta pela demarcação da terra indígena: em 8 de maio, um acordo firmado entre governo federal e estadual delimitou a área física da terra indígena e autorizou seu uso e gestão compartilhada com o Parque Estadual do Jaraguá.
Por ser uma área de conservação, a Fundação Florestal do Estado de São Paulo, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e a comunidade Guarani do local farão a administração em conjunto. Com o acordo, os indígenas poderão fazer o manejo sustentável dos bens naturais do local. O governo federal ficará responsável por melhorias no território e por impedir invasões.
Uma placa na Funai instalada na aldeia garante o acordo. Agora, a área oficial da Terra Índigena abrange oito aldeias em 532 hectares, ou 760 campos de futebol.
Em festa, os moradores comemoram a conquista com rezas, cantos da comunidade, música e falas de representantes dos indígenas. “A gente já esperava por isso desde [o tempo dos] meus ancestrais”, comentou o indígena Ari Augusto, que vive na da terra indígena Jaraguá ao Justiça Federal.
E a demarcação?
A primeira aldeia do Jaraguá, Tekoa- Itu, começou a ser formada em 1960, com a chegada de Jandira Augusta Venício e seu marido, Joaquim Augusto Martins. Em 1987, a área foi demarcada com menos de 2 hectares, ou pouco menos de três campos de futebol – o que é pouco para que povos indígenas possam reproduzir seu modo de vida.
Em 2015, a área foi ampliada para 532 hectares e sua posse pelos povos indígenas foi oficialmente reconhecida pelo governo federal, por meio da portaria 581 de 2015, assinada pelo governo da então presidenta Dilma Rousseff (PT). Este foi considerado o primeiro passo para a demarcação de toda a área.
Porém, em 2017, o então presidente Michel Temer (MDB) anulou a portaria, justificando que parte do terreno (cerca de 200 hectares) pertencia ao Parque Estadual do Jaraguá e que o governo de São Paulo não havia participado do processo.
O Ministério Público, então, entrou com uma ação no mesmo ano para requerer o reconhecimento administrativo de que se tratava de uma terra de uso tradicional.
Em 2019, o processo foi encaminhado ao Gabinete de Conciliação do próprio Ministério e, em 2021, começaram tentativas para negociar uma solução consensual entre o governo federal e estadual.
Em outubro de 2024, uma portaria do Ministério da Justiça restaurou a posse dos 532 hectares perdidos no governo Temer. Com processo de demarcação em andamento, o governo de São Paulo renunciou às contestações feitas, abrindo caminho para o acordo inédito sobre uso e gestão da área.
Agora, os Guarani aguardam a finalização do processo de demarcação, com a homologação da presidência da República e os registros no cartório de imóveis e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A demarcação dá maior segurança jurídica aos povos indígenas e delimita e protege seu território.
Fonte: Metrópoles, G1 e Justiça Federal
