Entendimento jurídico estabelece que só podem ser demarcadas as terras indígenas que estivessem ocupadas na data da promulgação da Constituição, em 1988
Lideranças indígenas e especialistas concordam que a tese do Marco Temporal pode colocar em risco comunidades indígenas que vivem nas periferias da capital paulista. Este entendimento jurídico, em distupa no Supremo Tribunal Federal, estabelece que só podem ser demarcadas as terras indígenas que estivessem ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Uma das terras indígenas na capital paulista, localizada no Jaraguá, zona oeste da cidade, não estava integralmente ocupada pelos Guarani nesta data, o que abre espaço para questionamentos. Pelo menos 1.400 pessoas vivem no local, considerado a menor terra indígena do país.
“Se o Marco Temporal for aprovado, a gente pode perder essas terras. Se perdemos, para onde eu vou levar meu povo? Para onde vou levar a minha comunidade? E as crianças, jovens e idosos?”, questiona o pajé Natalício Karaí de Souza, da aldeia Tekoa Pyau, no Jaraguá.
Jornalista e redator. Atuou nas redações do Observatório do Terceiro Setor e Rádio CBN. Adora livros, cinema, podcasts e debater sobre política internacional. Palmeirense. Correspondente do Jardim São Luís desde 2022.
Formado em Jornalismo. Operário do texto, apresentei o podcast Próxima Parada da Agência Mural. Por aqui corto e colo vídeos, e rabisco roteiros duvidosos. Sommelier de tubaína e pedalador de magrelas em rodovias. Correspondente de Suzano desde 2018.
Jornalista e geógrafa, com foco em direitos humanos e ambientais. Reúno mais de 10 prêmios de reportagem, entre eles dois Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Atualmente é Editora na Agência Mural.
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