Programa auxilia o prefeito a definir metas e ações estratégicas durante o mandato; confira quantidade e como são divididas
Por: Redação
Publicado em 08.04.2021 | 22:21 | Alterado em 08.04.2021 | 22:21
A Prefeitura de São Paulo apresentou a versão inicial do Programa de Metas 2021-2024, que determina metas e ações a serem tomadas até o fim da gestão de Bruno Covas (PSDB). O investimento será de cerca de R$ 29,9 bilhões.
Para elaboração participativa da versão final do plano, serão realizadas audiências e consultas públicas online entre os dias 10 e 30 de abril de 2021.
O programa define 75 metas divididas em seis eixos, que incluem o combate às desigualdades, sustentabilidade, novas economias e gestão transparente. Confira neste link o material completo.
Programa de Metas 2021-2024 define 75 metas (Eduardo Silva/32xSP)
Segundo análise da Rede Nossa São Paulo, organização idealizadora da lei que instituiu o Programa de Metas na cidade, além das metas propostas no documento não estarem bem definidas, deixam de fora enfoques importantes como os territórios vulneráveis.
“Ao diminuir a desigualdade territorial podemos melhorar a qualidade de vida da cidade, e isso não está evidente no Programa de Metas” afirma Carolina Guimarães, urbanista, gestora de projetos e coordenadora da Rede Nossa São Paulo.
A falta de um ponto de partida na definição dos objetivos também é um entrave, sobretudo quando há muitos indicadores que impossibilitam a monitoração dos avanços dessas metas.
“Ainda estamos fazendo uma análise mais minuciosa em algumas [metas], é importante que não deixemos as metas tão em aberto”, declara Carolina.
A organização acredita que o programa pode ser melhorado e é essencial para a cidade.
“O Programa de Metas é um instrumento super importante, não só de controle social, mas também de uma visão da cidade como um todo, para onde queremos chegar, especialmente, em quatro anos.”
De acordo com o cronograma, após as revisões, a versão final deverá ser entregue em junho de 2021. O desempenho no cumprimento das metas deverá ser feito a cada seis meses. Ao final do ano, é oferecido um relatório do andamento detalhado.
O Programa de Metas deve considerar como critérios básicos a promoção do desenvolvimento sustentável, a inclusão social, o respeito aos direitos humanos, a igualdade de gênero e o respeito ao meio ambiente.
ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA
A elaboração participativa do Programa de Metas 2021-2024 vai ser realizada entre os dias 10 e 30 de abril.
As audiências públicas serão por meio da plataforma digital Microsoft Teams devido às normas de restrições da pandemia da Covid-19.
“Existe um desafio nesse formato de audiência online que é a questão da banda larga e internet que muitas pessoas ainda não têm acesso”, observa a coordenadoria da RNSP.
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A instituição tenta construir, junto com a prefeitura, uma possibilidade de ampliar a participação da população para além do digital. Segundo Carolina, a plataforma “não é tão amigável como outras”.
“Queremos fomentar a possibilidades de enviar e-mail ou então deixar cartas nas subprefeituras de maneira que mais pessoas possam trazer opiniões.” finaliza.
Das 36 audiências totais, 32 são regionais (uma por subprefeitura), três temáticas e uma audiência geral. Os encontros serão realizados durante a semana no período noturno e aos sábados no período da tarde.
Os links para os eventos estão disponíveis nos sites da Prefeitura de São Paulo e no portal Participe+, além das redes sociais da prefeitura.
COMO SURGIU O PROGRAMA DE METAS
São Paulo é a primeira cidade brasileira a regulamentar o Programa de Metas, incorporado à Lei Orgânica do Município (LOM) por meio da Emenda nº 30, de 26 de fevereiro de 2008.
A regulamentação e obrigatoriedade só ocorreu após a iniciativa e a cobrança da Rede Nossa São Paulo e demais organizações da sociedade civil.
O Programa ou Plano de Metas está presente em 60 cidades brasileiras atuando como um instrumento de planejamento que busca auxiliar os gestores municipais na definição de metas e organização de ações prioritárias a serem realizadas durante o período de quatro anos de mandato.
Além de prioridades, o documento deve conter indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal, subprefeituras e distritos da cidade.
O material é a consolidação das propostas de campanha do candidato eleito e dá seguimento às normas do Plano Diretor Estratégico e Planejamento Orçamentário.
CONFIRA
Agenda das audiências públicas do Programa de Metas 2021-2024
No município de São Paulo, o plano deve ser apresentado em até 90 dias após a posse do prefeito. Depois, durante 30 dias, são realizadas as audiências públicas para debate e participação da sociedade.
A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.
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