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Propaganda eleitoral na pré-campanha: pode ou não pode?; ouça o podcast

Na fase de pré-campanha nem todo tipo de comunicação é permitida; neste ano a campanha eleitoral oficial começa no dia 26 de setembro

Por: Redação

Notícia

Publicado em 15.09.2020 | 13:43 | Alterado em 15.09.2020 | 13:43

Tempo de leitura: 2 min(s)

Por causa da pandemia do novo coronavírus, este ano a campanha eleitoral oficial começa no dia 26 de setembro, junto com o início do horário eleitoral gratuito na televisão.

No entanto, alguns moradores das periferias já começaram a receber jornalzinho de vereador em casa e ver adesivos de campanha espalhados pelo bairro. Mas na fase de pré-campanha nem todo tipo de comunicação é permitida.

Para que você entenda o que pode ou não pode até a disputa oficial começar, o “Em Quarentena” explica o que é regular e o que não é permitido nessa fase de pré-campanha.

O apresentador Paulo Talarico, que mora em Osasco, comentou que recebeu em casa um jornalzinho de um vereador contando tudo o que ele tinha feito nos últimos quatro anos, como se fosse uma prestação de contas.

Ele também compartilhou isso no grupo do WhatsApp da Agência Mural e os correspondentes apontaram dúvidas sobre manifestações semelhantes que estão ocorrendo em suas regiões.

João Vitor Reis, correspondente de Guarulhos, enviou uma dúvida relacionada a comunicação por meio de adesivos que ele tem observado em seu bairro.

“Adesivos colados pelo bairro fazendo propaganda de candidato é regular ou não? Estão espalhados pelas portas das casas e em ponto de ônibus dizendo: vem aí candidato fulano apoiando o candidato à prefeitura X”. (ouça a partir de 01:06)

Paulo reforçou que pedir voto durante a pré-campanha não pode. Uma pessoa só pode dizer que é um candidato depois de ter sido indicado oficialmente pelo seu partido na convenção partidária.

Ele também completou: “Se o adesivo que o João viu em Guarulhos diz coisas como ‘vote em mim, candidato x’, já está errado e teoricamente não poderia estar lá, pois é campanha antecipada”. (a partir de 01:50)

Mas Talarico ponderou que nem tudo é irregular. Existe uma brecha de que comunicações de caráter informativo, ou seja, que não peçam voto diretamente, podem ser sim divulgadas.

Então no caso que ele compartilhou no início do programa, sobre o jornalzinho que recebeu em casa, o pré-candidato de Osasco não dizia claramente “vote em mim”, mas sim “olha só o que eu fiz”. Ou seja, a comunicação estava regular.

Este é um ano muito atípico e não se sabe ao certo o quanto os políticos vão apostar nesses papeizinhos. Muitos devem focar nas redes sociais. Mas a Agência Mural está de olho nisso tudo e trará muitas informações sobre as eleições 2020 aqui no “Em Quarentena”.

Ouça este bate papo completo no Em Quarentena #16 – Segunda Temporada: Propaganda eleitoral na pré-campanha: pode ou não pode?

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