Governo paulista sanciona lei que torna a data feriado estadual; todas as cidades de São Paulo deverão aderir e reconhecer celebração
Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Por: Redação
Notícia
Publicado em 26.09.2023 | 15:43 | Alterado em 27.02.2024 | 16:26
Já era data comemorativa no calendário escolar, ponto facultativo e Dia Nacional, mas ainda não era feriado em todos os municípios da Grande São Paulo. Agora é. A data em questão é o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como uma homenagem ao abolicionista Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto nesta data.
Um levantamento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) revela que apenas 23 dos 39 municípios da Grande São Paulo aderiam ao feriado. Isso até o último dia 12, quando o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei 17.746 que torna a data um feriado estadual obrigatório.
A lei é de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 8 de agosto. O parlamentar defende que a data é fundamental para o estado, por reconhecer a importância de Palmares e outros líderes negros da história do Brasil.
A medida já vale para este ano. Na prática, cidades como Osasco, Guarulhos, Carapicuíba e Cotia, que não tinham a data como feriado, terão que incorporar a comemoração ao calendário do município.
Com informações da Exame, CUT e Governo do Estado de São Paulo
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