Em atendimento à lei eleitoral nº 9504/1997, sites e páginas oficiais fazem pausa na divulgação de notícias até o final das eleições municipais
Por: Redação
Publicado em 04.09.2020 | 21:53 | Alterado em 04.09.2020 | 21:53
(Reprodução: Prefeitura de São Paulo)
As páginas da Prefeitura de São Paulo e das 32 subprefeituras nas redes sociais não estão disponíveis no momento. O mesmo ocorre com a seção de notícias no site, onde se encontra fixado o aviso: “faremos uma pausa na atualização deste canal de 15 de agosto até o final das eleições municipais”.
A paralisação atende à lei eleitoral nº 9504/1997, na qual pré-candidatos e agentes públicos de todo o país, incluindo a Prefeitura de São Paulo, ficam proibidos, dentre outros pontos, de fazer propaganda eleitoral antecipada (antes do dia 26 de setembro).
No caso dos sites e páginas oficiais, fica proibida a publicidade institucional de programas, obras e serviços nos três meses que antecedem o pleito.
Durante esse período, o site da Prefeitura será atualizado apenas com informações sobre o enfrentamento ao coronavírus. De acordo com a legislação, também fica permitida a publicidade institucional de atos e campanhas destinadas à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia.
O primeiro turno das eleições municipais de 2020 está marcado para o dia 15 de novembro.
ONDE SE INFORMAR?
Apesar da paralisação, os moradores que precisam de dados públicos têm alguns caminhos para buscar informação:
• É possível se informar pelo Portal de Transparência, no qual a população paulistana tem acesso às despesas e receitas do município.
• No site da Prefeitura, na área de Acesso à Informação, estão listados dados sobre ações, metas e programas da gestão municipal, além dos atos administrativos que são publicados no Diário Oficial.
• Os munícipes também podem consultar relatórios recentes, a exemplo do Programa de Metas.
• O site da Câmara Municipal de São Paulo e a seção de notícias continuam sendo atualizados normalmente sobre projetos de lei e audiências públicas. Acesse aqui!
• Acompanhe também notícias sobre a administração da cidade de São Paulo e das 32 subprefeituras no 32xSP seguindo nossas redes sociais e acompanhando o podcast Em Quarentena.
A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.
Se você quer saber como republicar nosso conteúdo, seja ele texto, foto, arte, vídeo, áudio, no seu meio, escreva pra gente.
Envie uma mensagem para [email protected]
Agência Mural celebra 14 anos e lança pesquisa sobre comunidades de apoiadores no jornalismo
Conheça o Pé de Meia, programa de bolsa de estudos para o Ensino Médio
‘Partidos da esquerda se desconectaram das periferias’
Baixe o livro Tijolo por Tijolo: a experiência de construir uma comunidade de apoiadores ao redor do jornalismo
‘Mulheres negras sempre estiveram na política, mas sem visibilidade’
Agência Mural celebra 14 anos e lança pesquisa sobre comunidades de apoiadores no jornalismo
Conheça o Pé de Meia, programa de bolsa de estudos para o Ensino Médio
‘Partidos da esquerda se desconectaram das periferias’
Baixe o livro Tijolo por Tijolo: a experiência de construir uma comunidade de apoiadores ao redor do jornalismo
‘Mulheres negras sempre estiveram na política, mas sem visibilidade’
