Em 2017, o ex-prefeito de SP João Doria estabeleceu, inconstitucionalmente, alteração de nomenclatura. Cidade Ademar e Capela do Socorro lideram custos
Por: Redação
Publicado em 25.10.2018 | 20:25 | Alterado em 25.10.2018 | 20:25
Subprefeitura de Itaquera, na zona leste de São Paulo (Reprodução/Subprefeitura Itaquera)
Chamadas de subprefeituras desde que foram criadas, em 2002, as 32 sedes administrativas da cidade de São Paulo tiveram sua nomenclatura alterada para prefeituras regionais a partir de 2017, quando João Doria (PSDB) assumiu a gestão da capital paulista. A proposta fez parte de sua campanha política.
Segundo o ex-prefeito (que deixou o cargo após um ano e quatro meses para se candidatar ao governo estadual), a medida previa não apenas a mudança de nome, mas a descentralização da administração municipal. “Quando você fala subprefeito, subprefeitura, você também traduz isso em sub povo, sub bairros e sub orçamentos. Nós não queremos isso”, afirmou Doria, na época.
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Com a alteração nos nomes, algumas sedes gastaram entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para realizar a troca de placas externas, pintura de fachadas, materiais gráficos e de sinalização e demais instalações, conforme mostram dados obtidos pelo 32xSP via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Os gastos, somados, chegam a R$ 31,5 mil. A maior parte das subprefeituras, no entanto, afirma não ter arcado com custos extras.
Na zona norte, a subprefeitura de Cachoeirinha/Casa Verde também desembolsou R$ 1.980
Em agosto deste ano, já sob a gestão do atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), a mudança estabelecida por Doria tornou-se inconstitucional e as prefeituras regionais voltaram a ser chamadas de subprefeituras.
Isso porque, para realizar qualquer alteração nas subprefeituras, é necessário entrar com uma emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo (Lei Maior que rege a municipalidade). A ação não foi feita pelo ex-prefeito — que mudou a nomenclatura por decreto.
GASTOS
A reforma no letreiro da subprefeitura de Capela do Socorro e demais serviços custaram R$ 6.800 (Wallace Leray/32xSP)
As subprefeituras de Cidade Ademar e Capela do Socorro, ambas na zona sul, gastaram, respectivamente, R$ 9.110 e R$ 6.800 com a troca de nomes. Em Capela do Socorro, o custo se deveu à execução da reforma total das letras existentes, aplicação de antiferrugem, pintura automotiva preta, desinstalação e instalação no prédio.
Já em Cidade Ademar, segundo o chefe de gabinete responsável, os valores gastos foram destinados à mudança de nome da placa externa (R$ 4.950), placa do Conselho Tutelar Pedreira (R$ 3.100) e capachos/tapetes (R$ 1.060).
Santana/Tucuruvi, na zona norte, desembolsou R$ 4.500 com a troca, sendo R$ 600 para duas lonas do totem localizado na entrada da subprefeitura e R$ 3.900 o valor total da placa frontal para identificação na entrada do local e a placa dos fundos para identificação do prédio na avenida Luiz Dumont Villares.
No extremo leste de São Paulo, a subprefeitura do Itaim Paulista informa que não houve mudança de placas externas e outros materiais gráficos de sinalização. “A única alteração realizada foi na fachada de entrada do prédio sede da subprefeitura, com a substituição da nomenclatura e brasão da Prefeitura de São Paulo”, conta a chefe de gabinete Marcia Mendes. O valor gasto na troca da fachada foi de R$ 3.833,15.
Já a subprefeitura da Sé, no centro de São Paulo, gastou R$ 4.498,96 com placas de identificação e publicações impressas. Outras duas subprefeituras que também tiveram despesas com a alteração da nomenclatura foram a Cachoeirinha/Casa Verde, com R$ 1.980 de gastos ao município, e a Freguesia do Ó/Brasilândia, com R$ 780 – ambas na zona norte.
DOAÇÕES
No distrito do Ipiranga, na zona sul, a subprefeitura diz que não houve custos para a troca das placas internas da sede, sendo feitas doações por meio do gabinete do subprefeito. “Em relação às placas de sinalização, por serem de competência da CET [Companhia de Engenharia de Tráfego], não temos acesso aos custos das alterações.”
As subprefeituras de Guaianases (zona leste), Jabaquara (zona sul), Jaçanã/Tremembé (zona norte) e Vila Maria/Vila Guilherme (zona norte) também receberam doações para a mudança.
DO PRÓPRIO BOLSO
Segundo as informações fornecidas, algumas doações foram feitas pelos próprios subprefeitos. É o caso de Pirituba/Jaraguá, na zona noroeste, e Vila Prudente, na zona leste.
“Em 2017, não foram contratadas empresas para confecções de placas ou outro material. A única placa externa trocada foi a da sede da subprefeitura, que o subprefeito Ivan Lima arcou com as despesas de confecção e instalação”
Doraney Santana de Oliveira, chefe de gabinete da subprefeitura Pirituba/Jaraguá
Na Vila Prudente, também não houve gastos na troca. “Na época, foi feita uma doação em nome do senhor Jorge Farid ([ex-]subprefeito). Quanto a placa que fica na esquina da avenida Oratório, esta continua a mesma: Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba”, ressalta a resposta recebida pelo 32xSP.
O distrito de Sapopemba não faz mais parte da subprefeitura de Vila Prudente, tendo sua sede própria desde 2013.
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REUTILIZAÇÃO
Em Itaquera foram realizadas adaptações com material e placas de sinalização já existentes (Reprodução/Subprefeitura Itaquera)
Na subprefeitura de Itaquera, na zona leste, foram realizadas adaptações com o material ou placas de sinalização já existentes, não sendo necessárias novas aquisições.
SEM GASTOS
As subprefeituras de Butantã, Ermelino Matarazzo, Parelheiros, Penha, Pinheiros, Santo Amaro, São Mateus, São Miguel Paulista, Sapopemba e Vila Mariana não realizaram mudanças no período mencionado.
Aricanduva/Formosa/Carrão, Campo Limpo, Cidade Tiradentes e Perus prorrogaram o prazo de resposta e/ou não enviaram as informações até a data solicitada pela reportagem.
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