Por: Halitane Rocha
Crônica
Publicado em 06.06.2023 | 15:52 | Alterado em 06.06.2023 | 22:46
“É difícil mesmo”, foi uma frase que ouvi diversas vezes de mães e pais que lutaram para conquistar uma vaga na creche para os filhos. Inclusive da minha mãe, que nunca conseguiu me colocar no berçário ou no maternal, na década de 1990.
Tenho duas meninas de 2 anos e 7 meses que já estavam matriculadas em uma creche em Cotia, na Grande São Paulo. Mas desde que tentei realizar a transferência devido a nossa mudança de casa, nossa família sofreu com muita negligência por parte da prefeitura e da secretaria municipal de educação.
A minha primeira tentativa foi em novembro de 2022, e a diretora do CE (Centro Educacional) disse que eu só conseguiria em 2023, quando a prefeitura liberasse as inscrições para o chamado “estudo de transferência”, no qual a Central de Vagas avaliaria o pedido e convocaria para matrícula quando surgisse vaga em uma das unidades pretendidas.
Em janeiro, foi aberta a inscrição e eu assinei quatro opções de unidades escolares da região em que eu moro atualmente, no Jardim Petrópolis. As aulas voltaram no dia 2 de fevereiro, e ainda não haviam me retornado. Então iniciei uma batalha judicial, para além da exposição em redes sociais.
Abaixo, vou detalhar o passo a passo do que precisei fazer para conquistar as vagas e que pode ajudar a quem se encontrar em situação semelhante:
Neste caso, um amigo advogado me ajudou a entrar com um mandado de segurança sem cobrar nada. Para quem também não tem dinheiro para arcar com um profissional, pode procurar a Defensoria Pública da cidade. Em Cotia, o morador deve procurar pela OAB (Ordem dos Advogados), pois o atendimento é por meio de um convênio entre a entidade e o órgão.
O advogado me orientou a pedir uma negativa da creche, que comprovasse que lá não havia vaga. Era dever da diretora disponibilizar esse documento, mas ela negou, afirmando ser possível apenas na Secretaria de Educação. Mas a pasta também rejeitou meu pedido e disse que não era necessário.
Nesse dia em que eu estava presente, a secretaria estava sem sistema. Precisei aguardar seis dias por uma ligação, caso contrário, eu poderia retornar ao completar uma semana.
Só consegui as vagas após entrar na justiça, relata correspondente de Cotia @Arquivo Pessoal
Sem contato telefônico, retornei em sete dias e me informaram que minhas filhas conseguiram as vagas, porém, a creche para qual elas foram transferidas era mais distante do que as que elas já estavam matriculadas.
A unidade que elas frequentavam estava há 36 minutos de distância de ônibus, sem contar o tempo de espera no ponto. A outra ficou 40 minutos de ônibus, mais 18 de minutos de caminhada (isso se fosse uma pessoa que não estivesse com duas crianças pequenas).
Além de tentar o contato telefônico e pessoalmente, também enviei um e-mail para a secretaria de educação, solicitando a transferência das meninas e guardei mensagens que recebi no Whatsapp da creche que me procurou para fazer a matrícula, com a minha recusa devido à distância.
Essas informações foram printadas e registradas na medida protetiva para provar a negativa de vaga.
Na primeira tentativa, não havia sido salvo nenhum desses registros, então, o Ministério Público entendeu que não houve uma negativa de vaga próximo de casa.
Enquanto o advogado dava início ao processo de mandado de segurança, eu também procurei o gabinete do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). Conhecido pela atuação em defesa da educação, uma ex-colega de trabalho recomendou que eu procurasse a equipe do parlamentar.
Peguei o telefone no site da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e a equipe do parlamentar me ajudou, enviando um ofício no dia seguinte para a Prefeitura de Cotia.
Mesmo com os dois processos em andamento, as vagas nas creches foram disponibilizadas apenas 22 dias depois, em 8 de março – data simbólica do Dia da Mulher, com a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, após a segunda tentativa do mandado de segurança.
A Prefeitura de Cotia foi obrigada a disponibilizar a vaga em uma das unidades mais próximas de casa no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil.
Poucos dias depois, a secretaria de educação respondeu o ofício do deputado Carlos Giannazi disponibilizando as vagas e entrou em contato comigo em seguida, para realização das matrículas.
Além do Giannazi, também é possível fazer o pedido de ofício com outros deputados. A assessoria da deputada Marina Helou (Rede) também havia oferecido ajuda. No site da Casa Legislativa, está disponível o contato de todos os deputados estaduais, que o cidadão pode procurar ajuda de acordo com a causa do parlamentar ou pela região em que mora.
Minha filhas frequentam as aulas normalmente em uma creche próxima de casa, fazem novas amizades, aprimoram suas habilidades e se desenvolvem com mais facilidade do que quando estavam em casa.
Infelizmente, é um direito básico que só foi garantido por meio da justiça.
É triste imaginar a quantidade de mães que precisam se deslocar para longe para que os filhos não fiquem sem vaga ou até deixam de trabalhar por não conseguirem nem em uma unidade distante.
Por essa razão, é importante que as mães tenham acesso à informação para garantirem o direito à educação na primeira infância e ao emprego.
Produtora do podcast Próxima Parada e correspondente de Cotia desde 2018. Mãe de gêmeas e 2 gatas. Família preta e do axé… muita treta!
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