Levantamento da Agência Mural aponta para atendimentos abaixo da meta estipulada pela prefeitura; serviço é prestado por Organização Social
Matheus Oliveira/Agência Mural
Por: Matheus Oliveira
Notícia
Publicado em 26.11.2020 | 22:48 | Alterado em 27.11.2020 | 19:18
Duas vezes por mês Diana Souza, 35, leva a filha de dois anos ao hospital do Mandaqui. Desempregada e mãe solo, ela depende do SUS (Sistema Único de Saúde).
Moradora do Jardim Paraguaçu, em São Mateus, na zona leste, Diana só consegue atendimento para a filha na zona norte da cidade. Depois de três ônibus e mais de 30 quilômetros percorridos, a menina tem acompanhamento de fisioterapeuta, oftalmologista e clínico.
As UBS (Unidade Básica de Saúde) são as responsáveis por fornecer o primeiro atendimento aos pacientes e respectivos encaminhamentos à exames e especialistas, mas a mãe prefere levar a filha direto ao hospital da zona norte já que no posto do bairro consultas e exames costumam demorar.
“A minha gestação foi aí [UBS Jd Paraguaçu]. Fiquei cinco meses sem passar na ginecologista”, comenta Diana. “A desculpa é que a agenda estava lotada e não tinha espaço. Geralmente eu passava na enfermeira”, complementa.
UBS em São Mateus não cumpriu metas previstas em contrato @Matheus Oliveira/Agência Mural
A dificuldade encontrada por Daiane é percebida nos dados do cumprimento de metas da UBS Jardim Paraguaçu.
Quem administra a unidade é a Fundação ABC, uma OSS (Organização Social da Saúde) responsável também por mais 23 unidades de saúde na subprefeitura de São Mateus. Em contrato firmado com a prefeitura desde 2015 cada unidade tem uma meta de atendimento, entre consultas e procedimentos, que serve de parâmetro ao trabalho a ser feito pela OSS.
Em 2019, antes da pandemia do novo coronavírus, o posto de saúde do Jardim Paraguaçu não realizou 1.200 atendimentos ginecológicos, segundo levantamento da Agência Mural obtido via LAI (Lei de Acesso à Informação). De janeiro a julho deste ano, durante o distanciamento social, 25% da meta de ginecologia da unidade foi cumprida.
Durante a gravidez de Diana, um profissional da UBS Jardim Paraguaçu fez uma leitura errada do ultrassom. A mãe explica o que aconteceu. “O médico daqui falou que a data estava certa e o particular que eu fiz falou que estava errada. Por conta do erro daqui a minha filha nasceu depois da data certa”.
Além da ginecologia, a pediatria também é um problema na unidade do Jardim Paraguaçu. A filha de Diana esperou sete meses por uma consulta com o especialista.
SEM PEDIATRAS
Neste ano, apenas 17% das consultas pediátricas previstas em contrato foram realizadas, enquanto em 2019 a média de atendimentos às crianças ficou em 85%. Segundo levantamento da Folha de SP, até agosto deste ano, cerca de 457 mil pessoas aguardavam na fila de espera por uma consulta de especialidade.
O mapa da desigualdade 2020, levantamento anual da Rede Nossa São Paulo, indica o tempo médio de espera por uma consulta no distrito de São Mateus em 28 dias.
No ano passado, a média de consultas das especialidades clínico, pediatra e ginecologista realizadas ficou em 82% na UBS Jd Paraguaçu. Até julho deste ano esteve em 32%.
Ao considerarmos todas as unidades geridas pela Fundação ABC em São Mateus a média fica em 88%, em 2019, e em 67% neste ano. 15 unidades não alcançaram as metas de produção de 2019. Em 2020 esse número chega a 21 unidades.
Jennifer e Davi também tiveram problemas para conseguir atendimento @Matheus Oliveira/Agência Mural
Para o pequeno Davi, 7, a espera por um pediatra também é um problema. A mãe do garoto, Jennifer Rossi, 27, explica que em agosto o menino começou a sofrer com manchas na pele. De primeira eles foram a um AME (Ambulatório de Especialidades).
O ambulatório os encaminhou à UBS Jd Paraguaçu. No posto, uma enfermeira atendeu o menino, solicitou um exame, coletou o sangue e, em outro dia, uma segunda enfermeira leu o resultado do exame e marcou uma consulta com o pediatra para novembro.
“Uma criança que está com problema de colesterol, problema de vitamina e eles não entrarem com a medicação eu acho errado isso. É uma criança não é um adulto, né?”, afirma.
Sobre o atendimento realizado por enfermeiras, Jennifer comenta as explicações que recebeu dos profissionais. “Ela falou que é por causa da escala da Covid-19. Ela falou que os médicos estão trabalhando por escala”.
Hoje, a UBS Jd Paraguaçu conta com dois médicos clínicos, dois ginecologistas e um pediatra e custa cerca de R$ 230 mil por mês. De janeiro de 2019 a julho de 2020 a Fundação ABC recebeu mais de R$ 241 milhões da prefeitura de São Paulo para gerenciar as 24 unidades sob sua administração.
A Agência Mural apurou, por meio da prestação de contas da Fundação ABC obtida via LAI, que até julho deste ano a OSS teve cerca de R$ 20 milhões em caixa, além do valor recebido mensalmente de aproximadamente R$ 15 milhões para gerir a região.
Questionada sobre o valor disponível, a Fundação ABC afirma em nota que o valor em caixa retorna à prefeitura ao fim do contrato, no entanto não disse como o saldo foi construído e por que não foi utilizado.
Na questão das metas de produção abaixo do determinado em contrato, a Fundação ABC justifica os dados por afastamento de profissionais por motivos de saúde, vagas em aberto e outras situações do cotidiano das unidades.
Sobre o atendimento de enfermeiros no lugar de médicos, a OSS explicou que se respalda por leis que qualificam os profissionais de enfermagem em atender, solicitar e ler exames dos pacientes .
Cabe a prefeitura acompanhar a realização das metas estabelecidas e a prestação de contas das unidades. Seis em cada 10 unidades de saúde da cidade são terceirizadas e vale lembrar que a cada R$ 100 aplicados na saúde R$ 40 vão para OSS.
Por meio de nota a Secretaria Municipal de Saúde afirma que as OSS devem atingir a porcentagem mínima de 85% por especialidade, ou serviço, contratado. Segundo a pasta, caso uma terceirizada não atinja o mínimo esperado, haverá desconto proporcional no repasse do mês seguinte.
Sobre a prestação de contas a SMS pontua que recebe mensalmente os extratos bancários, balancetes das Organizações Sociais e os avalia baseada em normas internas. A pasta, também por meio de nota, ressalta o trabalho das OSS na capital.
“A Secretaria Municipal da Saúde considera o modelo de funcionamento das Organizações Sociais de Saúde (OSS) na cidade de São Paulo um avanço tanto nos critérios de eficiência como nos de transparência. Haja vista o acordo firmado com o Ministério Público que, a partir de parâmetros de prestação de contas adotados atualmente, garante que as próximas administrações mantenham a mesma metodologia e qualidade.”
Questionada sobre os R$ 20 milhões em conta da Fundação ABC a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo explica que as OSS podem segurar valores recebidos da prefeitura para ajustar o saldo financeiro.
Jornalista, educomunicador e correspondente de São Mateus desde 2017. Amante de histórias e de gente. Olhar sempre voltado para o horizonte, afinal, o sol nasce à leste.
A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.
Se você quer saber como republicar nosso conteúdo, seja ele texto, foto, arte, vídeo, áudio, no seu meio, escreva pra gente.
Envie uma mensagem para [email protected]
Conheça o Pé de Meia, programa de bolsa de estudos para o Ensino Médio
‘Partidos da esquerda se desconectaram das periferias’
Baixe o livro Tijolo por Tijolo: a experiência de construir uma comunidade de apoiadores ao redor do jornalismo
‘Mulheres negras sempre estiveram na política, mas sem visibilidade’
Moradores de ocupação em Pirapora do Bom Jesus recebem ordem de reintegração de posse
Conheça o Pé de Meia, programa de bolsa de estudos para o Ensino Médio
‘Partidos da esquerda se desconectaram das periferias’
Baixe o livro Tijolo por Tijolo: a experiência de construir uma comunidade de apoiadores ao redor do jornalismo
‘Mulheres negras sempre estiveram na política, mas sem visibilidade’
Moradores de ocupação em Pirapora do Bom Jesus recebem ordem de reintegração de posse
