Ideia legislativa está em tramitação desde 2018, mas Rodrigo Pacheco só assumiu a presidência do Senado em 2021
Por: Aline Almeida
Verificação
Publicado em 25.10.2022 | 16:16 | Alterado em 25.10.2022 | 16:17
Circula em grupos de WhatsApp do Capão Redondo, na zona sul de São Paulo, uma mensagem de texto que afirma que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), acatou o projeto de “voto auditável”, e que teria colocado no site do Senado para consulta pública.
Confira a verificação:
URGENTE
O Presidente do Senado Rodrigo Pacheco acatou o projeto do “Voto Auditável” e foi colocado no Site do Senado para Consulta Pública, porém não está sendo Divulgado e a DIREITA está votando para parecer que o Povo Brasileiro quer isso para voltarmos aos tempos dos votos de cabresto. Precisamos urgentemente mostrar a nossa vontade votando “NÃO e vamos desmascarar mais essa grande maldade bolsonarista
– Texto reproduzido de mensagem encaminhada pelo WhatsApp
A informação analisada pelo Papo Reto no Zap é falsa. Diferentemente do que aponta a mensagem, não há um projeto de voto auditável, mas sim, uma ideia legislativa apresentada em 2018, que sugere o voto impresso em 100% das urnas. O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), foi eleito para o cargo apenas em fevereiro de 2021.
Ideias legislativas são propostas apresentadas por cidadãos comuns no portal e-Cidadania, do Senado. Qualquer proposta que atinja 20 mil votos na plataforma em quatro meses é transformada em uma sugestão.
Cabe à CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado avaliar a sugestão e, caso considere pertinente, transformá-la em um projeto de lei ou de emenda à Constituição — que, então, passa a tramitar como qualquer outro projeto. Neste caso, a proposta recebeu mais de 24 mil apoios e se transformou na Sugestão nº 9, de 2018. Entretanto, até o momento, a sugestão não foi votada pela CDH.
Já a Consulta Pública é um procedimento feito pelo Senado Federal para todos os projetos e proposições que tramitam na Casa. Ela não está atrelada à aprovação de uma proposta, já que os senadores não precisam seguir o resultado da votação.
Esse conteúdo foi desmentido pelo próprio Senado, que ressaltou: “uma ideia legislativa não precisa ser acatada pelo presidente do Senado para ser analisada pelos senadores.”
Além disso, um material parecido circulou em 2021, porém com a narrativa de que “a esquerda divulgou (a consulta) e está votando para parecer que o povo brasileiro não quer isso”. Na época, o conteúdo foi verificado pelo Aos Fatos e Estadão Verifica.
Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Ama livros, música e séries. Libriana apaixonada por pets. Correspondente do Grajaú desde 2022.
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