Por: Redação
Publicado em 20.12.2016 | 13:34 | Alterado em 20.12.2016 | 13:34
Uma consultoria desenvolvida em parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) da Prefeitura de São Paulo e a UNESCO abriu para consulta pública uma prévia de propostas sobre a gestão dos equipamentos culturais da cidade. Além disso, a página também trouxe um diagnóstico, em versão preliminar, sobre o déficit dos equipamentos nos diferentes territórios da cidade.
Para isso, o estudo partiu da divisão do município em quatro áreas principais, de acordo com a porcentagem de domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo. Na área 1, estão os distritos que possuem até 10% de seus domicílios nessa condição, concentrando-se geograficamente na região mais central da cidade. A área 2 compreende os distritos que possuem entre 10,01% e 20% de domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo, e formam um bloco intermediário entre as áreas 1 e 3. A área 3, localizada mais às bordas da cidade, é composta pelos distritos nos quais mais de 20% dos domicílios estão nessa faixa de renda. Já a área 4 compreende regiões que estão geograficamente localizadas no centro da cidade, mas que possuem as características das regiões 2 e 3. O mapa completo com a distribuição dos equipamentos públicos de cultura na cidade pode ser conferido aqui. Também foram inclusos espaços autônomos, como pontos de cultura e ocupações culturais.
De acordo com o estudo, todos as áreas apresentam déficit de equipamentos culturais públicos de abrangência local, como as casas de cultura e pontos de leitura. A situação da Área 2, que compreende 34 distritos, é a mais grave: seriam necessários 140 equipamentos culturais locais para atender a população, mas apenas 9 existem na região (déficit de 94%). A melhora se dá quando se observa os equipamentos regionais, como centros culturais, CEUs (Centros Educacionais Unificados) e bibliotecas. A relação ideal é de um equipamento para cada 100 mil habitantes e todas as áreas do mapa estão atendidas, exceto a Área 3, que apresenta déficit de 12%.
Ainda assim, Aluízio Marino, 29, pesquisador que está desenvolvendo o diagnóstico junto à UNESCO, considera que tais equipamentos poderiam ser melhor aproveitados. “Acredito que as bibliotecas têm um grande potencial e que, no geral, ainda é pouco explorado. Deveria ser um equipamento de referência na região”, comenta.
Além do diagnóstico, o estudo também aponta o modelo de gestão compartilhada como alternativa para sanar alguns dos problemas identificados. A proposta é de que os espaços comunitários de cultura (ocupações e pontos de cultura) e os equipamentos públicos de abrangência local sejam compreendidos em um mesmo patamar. Dessa forma, a gestão das casas de cultura e de outros espaços ficaria sob responsabilidade dos coletivos culturais que possuem ações no território específico.
Esses coletivos escolheriam organizações da sociedade civil, também com atuação comprovada nos territórios, que seriam responsáveis por mediar a relação entre tais coletivos e a Secretaria Municipal de Cultura, assim como dar apoio e suporte aos coletivos. O modelo de organização desses coletivos teria como base a Lei de Fomento à Cultura da Periferia, aprovada esse ano na Câmara Municipal a partir das mobilizações do Movimento Cultural das Periferias.
Para Marino, essa alternativa não é a solução para todos os problemas, mas amplia o acesso aos bens culturais nas diversas regiões da cidade. “A prática do fomento à cultura via editais trouxe um avanço, mas opera na lógica da competição e precariza os trabalhadores da cultura. É fundamental que a política cultural garanta as condições necessárias e facilite a articulação entre os coletivos. Penso que a gestão compartilhada dos equipamentos públicos e espaços autônomos são caminhos para tanto”.
Para Leandro Hoehne, 32, coordenador do Teatro Municipal Flávio Império, a ineficiência do sistema público no geral é que torna a gestão compartilhada uma alternativa de participação política. Alguns projetos pilotos com esse tipo de gestão já vêm sendo testados no âmbito da Secretaria de Cultura, como nos bairros de Ermelino Matarazzo e de Perus. A partir deles, será possível compreender melhor as vantagens e limitações desse modelo de gestão.
A versão definitiva do estudo desenvolvido pela UNESCO e pela SMDU, incorporando as sugestões da consulta pública, deve ir ao ar até o final de dezembro, no site http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/
Foto: Gustavo Soares
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