Maioria dos deputados da Grande São Paulo vota contra marco temporal das terras indígenas

PL 490 propõe o direito à população indígena apenas às terras ocupadas ou disputadas no ano de 1988. Texto foi aprovado e vai ao Senado

Marcelo Camargo/Câmara dos Deputados

Por: Gabriela Carvalho

Notícia

Publicado em 02.06.2023 | 13:58 | Alterado em 02.06.2023 | 14:26

Tempo de leitura: 2 min(s)

Na última terça-feira (30), a maioria da Câmara dos Deputados votou a favor do texto do marco temporal, que estabelece que os povos indígenas tenham direito de ocupar apenas as terras que já reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

Dentre as críticas ao projeto de lei está o fato de que a proposta pode gerar conflitos em áreas já demarcadas, além de ameaçar a cultura dos povos originários. Entretanto, a medida é defendida por ruralistas.

Confira quais os votos dos deputados das periferias da região metropolitana de São Paulo:

Deputados federais	Região de SP ou cidade metropolitana	Voto
Alencar Santana (PT)	Guarulhos	Não
Alexandre Leite (União)	Piraporinha, zona sul de SP	Sim
Alfredinho (PT)	Grajaú, zona sul de SP	Não
Erika Hilton (PSOL)	Francisco Morato	Não
Fernando Marangoni (União)	Santo André	Sim
Guilherme Boulos (PSOL)	Campo Limpo, zona sul de SP	Não
Juliana Cardoso (PT)	Sapopemba, zona leste de SP	Não
Kiko Celeguim (PT)	Franco da Rocha	Não
Marcelo Lima (SD)	São Bernardo do Campo	Sim
Marcio Alvino (PL)	Guararema	Sim
Marco Bertaiolli (PSD)	Mogi das Cruzes	Não
Rodrigo Gambale (Podemos)	Ferraz de Vasconcelos	Não
Tabata Amaral (PSB)	Vila Missionária, zona sul de SP	Não

O próximo passo em relação à PL 490 é a votação no Senado. Entretanto, em 2021, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas a partir da PL 490. No momento, o STF ainda pode julgar a proposta como inconstitucional e anular a aprovação da Câmara dos Deputados.

Se implementado, o marco temporal pode apresentar riscos no que diz respeito à proteção constitucional aos povos originários. Segundo Edson Fachin, Ministro do Supremo Tribunal Federal, o direito da população indígena é um direito originário que antecede o próprio Estado.

Esta reportagem foi produzida com apoio daReport For The World

Povos Indígenas Report For The World

receba o melhor da mural no seu e-mail

Gabriela Carvalho

Jornalista, comunicadora visual, mestra em Mídia e Tecnologia e pós-graduada em Processos Didático-Pedagógico para EaD. É correspondente do Jardim Marília desde 2019. Também é cantora de chuveiro, adora audiovisual e é louca por viagens.

Cidade Líder

Republique

Reportar erro

Republique

A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.

Se você quer saber como republicar nosso conteúdo, seja ele texto, foto, arte, vídeo, áudio, no seu meio, escreva pra gente.

Envie uma mensagem para [email protected]

Reportar erro

Quer informar a nossa redação sobre algum erro nesta matéria? Preencha o formulário abaixo.

ESCOLHIDAS PELA REDAÇÃO

Juventudes periféricas e a política

APOIE A AGÊNCIA MURAL

Maioria dos deputados da Grande São Paulo vota contra marco temporal das terras indígenas

Confira quais os votos dos deputados das periferias da região metropolitana de São Paulo:

receba o melhor da mural no seu e-mail

Nas igrejas e terreiros, jovens falam do uso político da religião

Geração Z das periferias rebate estereótipos do mercado de trabalho

Faltam pessoas negras na política da Grande São Paulo

Especial mostra onde estão as favelas de São Paulo

Comunicadores e ativistas periféricos relatam ataques virtuais e como tentam se proteger

receba o melhor da mural no seu e-mail