Moradores em situação de rua agora podem ser atendidos pelo SUS

Senado aprovou projeto que garante o atendimento e assistência médica para pessoas em situação de rua. Em SP, 20 mil habitantes vivem nessas condições

Por: Redação

Publicado em 31.08.2018 | 21:27 | Alterado em 31.08.2018 | 21:27

Tempo de leitura: 2 min(s)

Moradores de Rua no elevado presidente João Goulart, centro de São Paulo (Fernanda Carvalho/Fotos Públicas)

Na última segunda-feira (27), entrou em vigor a lei 13.714, que garante ao cidadão em situação de rua o acesso à instituições de saúde pública em todo o Brasil. Em São Paulo, estima-se que cerca de 20 mil pessoas habitem as ruas da cidade.

Nenhum deles obtinha algum direito para acessar os hospitais públicos sem a carteirinha do SUS, programa de serviço público de saúde a nível nacional, por questões burocráticas e de protocolo.

A proposta apresentada pelo deputado da Bahia, Antonio Brito (PSD-BA), previa um cadastro de uma unidade exclusiva: O Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Após a verificação da emenda, o senador emedebista e cearense, Eunício Oliveira, ampliou a proposta para que os moradores de rua também tenham o direito de acessar o SUS.

Para isso, eles necessitam portar RG ou certidão de nascimento para garantir o cadastro que também possibilitará acesso aos remédios e equipamentos necessários para cada consulta.

A partir da nota publicada no Diário Oficial da União, está expressamente proibido o não atendimento pelo SUS.

Esta medida tomou forma após repletas denúncias feitas pelo Movimento da População de Rua, da Bahia. Devido a necessidade de informar o endereço na hora do cadastro, não era possível fazer a carteirinha para garantir o atendimento nestes locais.

CONTEXTO PAULISTANO

Segundo dados do site Planeja Sampa, a população em situação de rua na cidade varia de 20 mil a 25 mil, sendo 3% delas crianças. Enquanto a densidade demográfica paulistana cresce, em média, 0,7% ao ano, o número de moradores de rua cresce 4,1%.

Segundo a pesquisa “Viver em São Paulo: Assistência Social na Cidade”, publicada em julho pela Rede Nossa São Paulo com parceria do Ibope, 27% da população paulista deseja que a Prefeitura amplie a rede de atendimento socioassistencial, e 65%¨apoia os atendimentos e acolhimento das pessoas em situação de rua.

Ainda conforme o levantamento, a maioria dos paulistanos aponta a criação de novas políticas públicas de moradia.

Com essa medida a nível federal, a fiscalização por parte dos cidadãos é necessária para que não haja nenhum mal trato ou negação do tratamento para moradores de rua nos hospitais que atendem ao SUS. Ao flagrar alguma situação desse tipo, o número da denúncia é 156 e pode ser feita de forma anônima.

POR DENTRO DAS REGIÕES E DAS METAS

É na zona norte que está a subprefeitura que apresenta o quarto maior índice de moradores de rua em relação ao total de habitantes.

A sede de Santana/Tucuruvi aparece, de acordo com os últimos números do Mapa da Desigualdade, atrás apenas de regiões como Sé (centro), Mooca (zona leste) e Lapa (zona oeste) no quesito quantidade de pessoas em situação de rua.

VEJA AINDA
Como acionar a Prefeitura para ajudar moradores de rua no inverno?

De acordo com Programa de Metas (2017-2020), a Prefeitura promete assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua na capital paulista.

Já outra meta é gerar oportunidades de inclusão produtiva, por meio das ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e empreendedorismo, para 70 mil pessoas que vivem em situação de pobreza, especialmente para a população em situação de rua.

***

http://32xsp.org.br/2018/07/20/centros-para-pessoas-em-situacao-de-rua/

receba o melhor da mural no seu e-mail

Redação

A Agência Mural de Jornalismo das Periferias tem como missão minimizar as lacunas de informação e contribuir para a desconstrução de estereótipos sobre as periferias da Grande São Paulo.

São Paulo

Republique

Reportar erro

Republique

A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.

Se você quer saber como republicar nosso conteúdo, seja ele texto, foto, arte, vídeo, áudio, no seu meio, escreva pra gente.

Envie uma mensagem para [email protected]

Reportar erro

Quer informar a nossa redação sobre algum erro nesta matéria? Preencha o formulário abaixo.

ESCOLHIDAS PELA REDAÇÃO