APOIE A AGÊNCIA MURAL

Colabore com o nosso jornalismo independente feito pelas e para as periferias.

OU

MANDE UM PIX qrcode

Escaneie o qr code ou use a Chave pix:

[email protected]

Agência de Jornalismo das periferias
32xSP

Prefeitura quer diminuir número de conselheiros participativos

Image

Por: Redação

Publicado em 24.07.2017 | 14:37 | Alterado em 24.07.2017 | 14:37

Tempo de leitura: 3 min(s)

A quantidade de conselheiros participativos municipais da cidade de São Paulo pode cair pela metade. Essa é a intenção da prefeitura para as próximas eleições do Conselho, que acontecerão em dezembro deste ano. Enquanto no biênio 2015-2017 foram eleitos 1.113 representantes, para o próximo ano esse número deverá cair para 535.

O Conselho Participativo Municipal (CPM) foi criado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), em 2013. O órgão é autônomo e formado por cidadãos eleitos por meio do voto popular. Eles atuam de forma voluntária e uma das suas principais funções é fiscalizar políticas e acompanhar os gastos orçamentários das 32 prefeituras regionais.

Leia mais:
Conselho Participativo conecta pessoas, mas não tem poder, diz conselheiro
– “O imigrante tem as marcas das saudades”, diz conselheiro boliviano

A proposta de reestruturação foi anunciada por Celso Henriques, coordenador do Conselho Participativo Municipal, durante a reunião do CPM-Butantã, na zona oeste, na semana passada.

A principal justificativa de Henriques sobre a redução na quantidade de membros do conselho se baseou na máxima de que “quantidade não é qualidade”. “Quantidade não resolve nada”, afirmou, anunciando que também será exigida “ficha limpa” aos candidatos e a extinção de chapas.

“Antes podia ter chapa com até cinco conselheiros. Agora não, [se elege] um único candidato”, disse ele, que acredita que a medida foi impedir a existência conchavos. “Havia grupos de 2013 dominando os conselhos, que não foram criados para fazer política, mas políticas públicas para buscar investimentos territoriais”, ressaltou Henriques, que ocupa o cargo de coordenador há seis meses.

A distribuição do número de conselheiros, que variava de acordo com o contingente populacional das prefeituras regionais e seus distritos, também sofrerá alteração. O modelo adotado nas últimas eleições estabelecia um conselheiro para cada 10 mil habitantes, podendo ter, no mínimo, cinco representantes.

Com a mudança, cada conselheiro representará 30 mil moradores. A quantidade mínima permanecerá a mesma, ao contrário da máxima: de cinco para cada 150 mil moradores. Conselheiros e ex-representantes, no entanto, não aprovaram a proposta e afirmam que haverá uma desproporcionalidade. “No Butantã, não temos nenhum distrito com mais de 300 mil habitantes. Então nunca serão eleitos 10 conselheiros”, ressaltou Marta Pimenta, ex-conselheira da região.

Image

Reunião-do-Conselho-Participativo-Municipal-do-Butantã-no-último-dia-20-na-prefeitura-regional

“Temos distritos com poucos moradores, como é o caso do Morumbi e do Butantã, que têm cinco e permanecerão com cinco conselheiros. Já a Vila Sônia e a Raposo Tavares, que têm populações muito maiores e demandas muito mais sérias, vão ficar com uma proporcionalidade completamente equivocada”, completou a moradora.

O distrito com o maior número de habitantes é Raposo Tavares (118 mil, segundo dados do IBGE, de 2010), que, a partir do novo decreto, receberia apenas o mínimo. Isso quer dizer que dos atuais 43 conselheiros que representam a regional do Butantã passariam a ser apenas 25 a partir do ano que vem.

“Qualificar essa discussão é fundamental porque a proporcionalidade e a quantidade de conselheiros é uma coisa que, na nossa vivência, a gente confirmou que é importante”, assegurou a conselheira participativa Sônia Dô Hamburguer.

“Não dá para falar que o conselho não funciona porque é grande e as pessoas não vêm. Desculpa, precisamos qualificar a discussão e olhar o porquê elas não estão se sentindo valorizados”, confirmou Marta.

Segundo Henriques, as propostas serão comunicadas em todas as reuniões dos conselhos até o dia 29. O novo decreto só espera a assinatura do prefeito João Doria (PSDB).

Fotos: Vagner de Alencar

receba o melhor da mural no seu e-mail

Redação

A Agência Mural de Jornalismo das Periferias tem como missão minimizar as lacunas de informação e contribuir para a desconstrução de estereótipos sobre as periferias da Grande São Paulo.

Republique

A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.

Se você quer saber como republicar nosso conteúdo, seja ele texto, foto, arte, vídeo, áudio, no seu meio, escreva pra gente.

Envie uma mensagem para [email protected]

Reportar erro

Quer informar a nossa redação sobre algum erro nesta matéria? Preencha o formulário abaixo.

PUBLICIDADE