Cidade tem mais de 20 pastas para educação, saúde e até parcerias; elas são responsáveis por planejar, organizar e executar projetos
Por: Redação
Notícia
Publicado em 08.10.2018 | 16:07 | Alterado em 19.05.2023 | 14:19
Ao todo, a cidade de São Paulo conta com 24 secretarias municipais. Algumas delas são mais conhecidas, como a Secretaria da Cultura (SMC), a da Saúde (SMS) e a da Educação (SME). Outras, como a Secretaria da Desestatização e Parceria, são mais desconhecidas.
São elas as responsáveis pelo planejamento, organização e execução de projetos relacionados às áreas que estão coordenando. Por exemplo, a Secretaria de Mobilidade e Transporte (SMT) cuida de serviços como o Bilhete Único, já a Secretaria de Habitação (SEHAB) se dedica a programas como o “Minha Casa Minha Vida”.
No início de cada mandato, o prefeito eleito da cidade precisa anunciar quais serão os secretários municipais, que são os representantes escolhidos para chefiar as pastas.
Em 2017, quando assumiu a prefeitura, João Doria (PSDB) realizou cortes de secretarias. As secretarias da Igualdade Racial (SMPIR) e de Políticas para Mulheres (SMPM), criadas na gestão de Fernando Haddad (PT), foram extintas.
Apesar de afirmar que os cortes de secretarias eram necessários para “reduzir gastos”, Doria criou outras duas: a de Tecnologia e Inovação, e a de Desestatização e Parcerias, sendo esta última considerada uma das mais importantes para o ex-prefeito.
Além dos cortes, Doria decidiu juntar a Controladoria Geral do Município (GCM) com a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). Na época, a decisão foi muito contestada porque a GCM não é uma secretaria municipal, e sim um órgão independente e autônomo criado na gestão Haddad para investigar casos de corrupção na gestão pública.
O problema é que esse cenário mudará novamente. Quando realizou os cortes e a junção da Corregedoria com a Secretaria de Justiça, Doria fez por meio de decreto (processo elaborado e assinado por um prefeito, governador ou presidente, que não passa pela discussão e aprovação legislativa).
Em junho deste ano, todo esse processo foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) porque a mudança deveria ser realizada por meio de emenda à lei.
A Prefeitura de São Paulo tem um prazo de 120 dias (que acaba neste mês de outubro) para regularizar a situação das secretarias, ou seja, recriar a de Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres, e desfazer a junção da Controladoria Geral do Município (GCM) com a Secretaria Nacional de Justiça. O atual prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que irá recorrer.
A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.
Se você quer saber como republicar nosso conteúdo, seja ele texto, foto, arte, vídeo, áudio, no seu meio, escreva pra gente.
Envie uma mensagem para [email protected]
Quedas nos vãos nas estações de trem alcançam a menor marca em 13 anos
Jovens comunicadores do programa Sumaúma visitam redação da Agência Mural
Como funciona a vacina contra dengue?
Ancestralidade negra e vida na favela pelos pincéis de Ordalina Cândido
Com produção independente e elenco local, filme retrata histórias de mulheres do Capão Redondo
Quedas nos vãos nas estações de trem alcançam a menor marca em 13 anos
Jovens comunicadores do programa Sumaúma visitam redação da Agência Mural
Como funciona a vacina contra dengue?
Ancestralidade negra e vida na favela pelos pincéis de Ordalina Cândido
Com produção independente e elenco local, filme retrata histórias de mulheres do Capão Redondo
