Cidade tem mais de 20 pastas para educação, saúde e até parcerias; elas são responsáveis por planejar, organizar e executar projetos
Por: Redação
Notícia
Publicado em 08.10.2018 | 16:07 | Alterado em 19.05.2023 | 14:19
Ao todo, a cidade de São Paulo conta com 24 secretarias municipais. Algumas delas são mais conhecidas, como a Secretaria da Cultura (SMC), a da Saúde (SMS) e a da Educação (SME). Outras, como a Secretaria da Desestatização e Parceria, são mais desconhecidas.
São elas as responsáveis pelo planejamento, organização e execução de projetos relacionados às áreas que estão coordenando. Por exemplo, a Secretaria de Mobilidade e Transporte (SMT) cuida de serviços como o Bilhete Único, já a Secretaria de Habitação (SEHAB) se dedica a programas como o “Minha Casa Minha Vida”.
No início de cada mandato, o prefeito eleito da cidade precisa anunciar quais serão os secretários municipais, que são os representantes escolhidos para chefiar as pastas.
Em 2017, quando assumiu a prefeitura, João Doria (PSDB) realizou cortes de secretarias. As secretarias da Igualdade Racial (SMPIR) e de Políticas para Mulheres (SMPM), criadas na gestão de Fernando Haddad (PT), foram extintas.
Apesar de afirmar que os cortes de secretarias eram necessários para “reduzir gastos”, Doria criou outras duas: a de Tecnologia e Inovação, e a de Desestatização e Parcerias, sendo esta última considerada uma das mais importantes para o ex-prefeito.
Além dos cortes, Doria decidiu juntar a Controladoria Geral do Município (GCM) com a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). Na época, a decisão foi muito contestada porque a GCM não é uma secretaria municipal, e sim um órgão independente e autônomo criado na gestão Haddad para investigar casos de corrupção na gestão pública.
O problema é que esse cenário mudará novamente. Quando realizou os cortes e a junção da Corregedoria com a Secretaria de Justiça, Doria fez por meio de decreto (processo elaborado e assinado por um prefeito, governador ou presidente, que não passa pela discussão e aprovação legislativa).
Em junho deste ano, todo esse processo foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) porque a mudança deveria ser realizada por meio de emenda à lei.
A Prefeitura de São Paulo tem um prazo de 120 dias (que acaba neste mês de outubro) para regularizar a situação das secretarias, ou seja, recriar a de Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres, e desfazer a junção da Controladoria Geral do Município (GCM) com a Secretaria Nacional de Justiça. O atual prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que irá recorrer.
A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.
Se você quer saber como republicar nosso conteúdo, seja ele texto, foto, arte, vídeo, áudio, no seu meio, escreva pra gente.
Envie uma mensagem para [email protected]
Mural celebra 14 anos debatendo sobre como criar rede de apoiadores para o jornalismo
Artesão do Grajaú, Miltão Pipas deixa legado sobre as brincadeiras infantis nas quebradas
Grupo de rock negro leva Candomblé e ancestralidade para letras
‘Merecemos mais dignidade que a escala 6X1’, diz trabalhadora negra periférica
‘Quero retratar corpos que não são vistos como belo’, diz artista do Grajaú
Mural celebra 14 anos debatendo sobre como criar rede de apoiadores para o jornalismo
Artesão do Grajaú, Miltão Pipas deixa legado sobre as brincadeiras infantis nas quebradas
Grupo de rock negro leva Candomblé e ancestralidade para letras
‘Merecemos mais dignidade que a escala 6X1’, diz trabalhadora negra periférica
‘Quero retratar corpos que não são vistos como belo’, diz artista do Grajaú
