Imagem resgata artigo de 2014 sobre a suspensão de imposto e a realocação do orçamento público
Por: Matheus Oliveira
Verificação
Publicado em 09.11.2022 | 11:58 | Alterado em 24.01.2023 | 11:22
Circula no grupo de WhatsApp de Cidade Tiradentes uma captura de tela com o título de um artigo do jornalista Reinaldo Azevedo, de 2014. O texto diz que o PT desviou R$ 242 bilhões da saúde. A imagem costuma circular nas redes sociais com legendas que dizem que o dinheiro foi roubado pelo partido.
Confira a verificação:
De verdade, o PT desviou da Saúde R$ 242 bilhões
– Texto reproduzido do artigo publicado na Veja em 2014
Segundo a apuração do Papo Reto no Zap, o título do artigo leva o leitor a entender que o PT desviou, no sentido de roubar, R$ 242 bilhões do SUS (Sistema Único de Saúde). Porém, o colunista não falou sobre roubo de dinheiro público.
O texto trata de verbas que deveriam ter sido gastas com saúde, mas foram usadas em outras funções, ao longo de 12 anos dos governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2014 — data de publicação do texto.
O primeiro é um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em outubro de 2014, que diz que, entre 2003 e 2014, o governo federal deixou de aplicar R$ 131 bilhões em saúde.
Nas contas do CFM, o governo federal orçou R$ 1,021 trilhão no setor, mas gastou somente R$ 891 bilhões. Na época, o Ministério da Saúde contestou a metodologia do cálculo feito pela instituição e disse que 99% dos recursos orçados foram utilizados.
Além desses recursos, Azevedo fala também da CPMF. O imposto foi criado em 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e, inicialmente, servia exclusivamente para o financiamento da saúde pública.
A partir das emendas à Constituição 21, de 1999, e 37, de 2002, as verbas deixaram de ser carimbadas para a saúde, e passaram a ser usadas também para custear a Previdência Social e programas de redução da pobreza. Ambas foram aprovadas pelo Congresso antes do início do governo Lula.
No texto, Azevedo diz que foram arrecadados R$ 186,4 bilhões em CPMF entre os anos de 2003 e 2007, quando o imposto foi extinto pelo Congresso. Desses, R$ 111,4 bilhões teriam sido usados com outra finalidade — o colunista não cita a fonte do cálculo diretamente no texto.
Somando os valores do levantamento do CFM com os recursos da CPMF utilizados para outras funções, chega-se aos R$ 242,4 bilhões citados pelo colunista.
Em 2020, o PT publicou um artigo em seu site oficial questionando a metodologia do cálculo.
“A notícia falsa inclui na conta bilionária os recursos da CPMF que deixaram de ser aplicados em saúde. O fato é que parte do dinheiro não foi para o SUS porque seguiu destinado à Previdência e aos programas de combate à pobreza, não por desvios do PT, mas pela divisão feita pela Emenda Constitucional 37, de 2002”, diz o texto.
Em janeiro deste ano, a AFP fez uma verificação sobre o assunto. No último mês de outubro, o youtuber e empresário Felipe Neto também fez uma publicação nas suas redes sociais para negar a acusação.
Jornalista, educomunicador e correspondente de São Mateus desde 2017. Amante de histórias e de gente. Olhar sempre voltado para o horizonte, afinal, o sol nasce à leste.
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